Política de privacidade
Flint / Cubos Tecnologia

SETEMBRO/2020

A sua privacidade é muito importante para nós, da mesma forma que é muito importante garantir transparência sobre o modo como coletamos e tratamos os seus dados pessoais (“informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”) por meio dos domínios https://cubos.io/ e https://flint.finance/ (“Plataformas Cubos”).

Esta Política abrange os diferentes tratamentos que são realizados pela CUBOS PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.116.202/0001-03, com sede na Avenida da França, 393, 2º andar, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-000 (“Cubos”), e demais empresas do seu grupo econômico, a partir de suas relações com pessoas físicas que fazem uso ou simplesmente visitam as Plataformas Cubos (“Usuários”).

I. Introdução

A Cubos leva muito a sério a privacidade e segurança dos dados pessoais que são a ela confiados. Assim, considerando a  Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e as demais leis brasileiras relacionadas ao assunto em questão, desenvolveu-se esta Política de Privacidade para possibilitar ao Usuário informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.

Caso o Usuário não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar as Plataformas Cubos. O Usuário deve ler com atenção o quanto estabelecido neste documento e, em caso de dúvida, entrar em contato com a Cubos. O contato com o encarregado de proteção de dados deve ser feito através do e-mail [email protected] (assunto “Política de Privacidade”).

O controlador dos dados pessoais coletados diretamente pelas Plataforma Cubos é a Cubos, uma vez que a Cubos é a pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

II. Dados pessoais tratados

Dados cadastrais. A Cubos coleta os dados pessoais que são fornecidos pelo Usuário para fins de cadastro nas Plataformas Cubos, o que acontece quando Usuário preenche diretamente os formulários de contato, o que inclui: nome, e-mail e telefone.

A depender do objetivo do contato, é possível que sejam solicitados dados específicos. Por exemplo, caso o Usuário queira se inscrever na nossa Newsletter ou ter informações do Blog Cubos, será solicitado o e-mail, e caso ele tenha interesse em desenvolver um projeto com a Cubos, serão solicitados dados relacionados ao projeto que se pretende fazer, como em que estágio o projeto se encontra ou quanto o Usuário tem para investir.

Dados de candidatura. Caso um Usuário tenha interesse em se candidatar a uma vaga na Cubos, será feito o tratamento de outras informações pessoais que serão compartilhadas com a Cubos para fins de recrutamento e seleção, o que será feito por meio do domínio: https://cubos.gupy.io/candidates/signin

Dados de navegação. Durante o uso das Plataformas Cubos, coletamos informações relacionadas ao uso delas, o que incluiu o uso de cookies e coletores automáticos de informações como o Facebook pixel, o Google Analytics e o Google Tag Manager.

Com isso é possível a coleta de dados relativos à interação dos Usuários com as Plataformas, tais como problemas no uso, o seu tipo de navegador ou provedor de serviços de Internet, a URLs de páginas de consulta/saída, sistema operacional, informações pesquisadas, preferências de local e idioma, números de identificação associados aos seus dispositivos e informações de configuração do sistema.

III. As finalidades e bases legais para o tratamento

Só realizamos o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e aqui informados. Os dados por nós tratados de acordo com esta Política possuirão como base legal o art. 7º, incisos II, V, VI e IX da LGPD de acordo com as finalidades a seguir expostas.

• Os dados coletados nos cadastros referentes a possíveis prestações de serviço, possuem como finalidade de tratamento o oferecimento dos serviços da Cubos e de seu grupo econômico. Desta forma, os tratamentos são realizados por serem necessários para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, nos termos do art. 7º, inciso V da LGPD.

• Os dados oferecidos pelos candidatos que acessam as Plataformas Cubos poderão ser tratados para a criação de banco de talentos a ser utilizado em futuras seleções de vagas, bem como o envio de comunicações e oportunidades de vagas na Cubos ou demais empresas do seu grupo.

• Outros dados de cadastro informados pelo Usuário, bem como eventuais dados coletados automaticamente, poderão ser tratados para atender aos legítimos interesses da Cubos ou de terceiros, inclusive na promoção de atividades da Cubos, nos termos do arts. 7º, inciso IX e 10º da LGPD.

Podemos vir a personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar aos Usuários mensagens promocionais, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse com base em preferências dos Usuários.

Podemos vir a entrar em contato diretamente, ou encaminhar e-mail de marketing para os nossos leads, que de maneira livre e informada optaram por fornecer no nosso site os seus dados para este fim.

O titular poderá optar por não receber mais e-mails de marketing a qualquer momento, para isso, basta exercer a opção no próprio e-mail de marketing recebido.

• Também podemos usar os dados pessoais para fins de auditoria, promoções, comunicação com os Usuários e análises para o aprimoramento dos nossos serviços, pesquisas, desenvolvimento e geração de estatísticas e tendências inerentes ao uso dos serviços. Quando possível, estas análises são feitas de forma anonimizada, e sempre preservando os direitos e garantias dos titulares dos dados.

• Ademais, os dados podem ser tratados para fornecer, entender, melhorar as funcionalidades das Plataformas Cubos, criar e manter um ambiente confiável e seguro, detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas.

Por fim, a Cubos se reserva o direito de tratar os dados pessoais coletados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento do Marco Civil da Internet) ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A Cubos trata os dados pessoais coletados de acordo com as finalidades indicadas acima sempre respeitando os princípios da LGPD e, em especial, os da adequação e necessidade.

IV. Armazenamento e compartilhamento de dados pessoais

Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com terceiros dados pessoais, a menos que seja necessário para atender a solicitação do Usuário, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.  Desta forma, os dados pessoais por nós coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes, sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.

É possível que ocorra o compartilhamento de determinados dados entre as empresas do grupo econômico da Cubos, mas sempre em benefício do titular, como para oferecer alguma oportunidade de vaga para quem se inscreveu no banco de talentos da empresa.

Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o Usuário queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar.

Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.

Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – se esse for o caso, nós informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada pelo titular.

Observamos que utilizamos alguns subprocessadores dos dados, o que poderá levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.

Entre os subprocessadores terceirizados indicamos:

• AMAZON WEB SERVICE (armazenamento dos dados coletados);
• GOOGLE CLOUD (plataforma de serviços de armazenamento em nuvem);
• GUPY (plataforma utilizada nos processos de recrutamento e seleção) e
• MAILCHIMP (ferramenta para comunicação via e-mail).

Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos subprocessadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, em especial a LGPD.

V. Práticas de segurança adotadas

Não divulgaremos, intencionalmente, os dados pessoais por nós tratados. As Plataformas atendem a padrões razoáveis de precaução e cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos, entre outras medidas.

VI. Direitos dos titulares de dados pessoais

Os direitos dos titulares de dados pessoais são por nós respeitados e quando atuamos como controladora garantimos que a qualquer momento o titular poderá solicitar:

I)  a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
II) o acesso aos seus dados pessoais por nós tratados;
III) a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
V) a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    
VI) a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;
VII) informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
VIII) informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa;
IX) a revogação do consentimento.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, art. 18º, § 4º da LGPD.

VII. Disposições gerais

Caso tenha qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade, o Usuário poderá encaminhar um e-mail para [email protected] (assunto: “Política de Privacidade”).

Nos reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, entrando em vigor a nova versão imediatamente após a sua publicação no nosso site.

Caso o Usuário não concorde com qualquer das alterações da Política de Privacidade, deverá cessar o uso dos nossos serviços e pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis e razoáveis.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a LGPD. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada no foro da comarca de Salvador/BA.